Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ação Indenizatória. Número de telefone publicado pela requerida em seu caderno de Anúncios Classificados, na secção denominada Acompanhantes. Anúncio de travesti.

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Indenização para mototaxista baleado que teve moto furtada em Itajaí

O Tribunal de Justiça condenou os pais e o filho, menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

Justiça diz que Ana Maria Braga não difamou ex de Susana Vieira

O advogado da apresentadora diz que a justiça considerou o delito de injúria prescrito e que não houve difamação

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

Renan defende adoção do juizado de instrução